O trabalho por turnos é uma realidade para muitos trabalhadores, mas muitos desconhecem as regras desta modalidade de trabalho, as quais visam proteger a sua saúde e bem-estar. Trabalhar por turnos pode causar um maior desgaste dos trabalhadores, os quais se deparam com dificuldades em organizar a sua vida pessoal e profissional.
Além disso, esta modalidade de trabalho implica, muitas vezes, trabalho noturno, o qual já se sabe que torna mais propício o aparecimento de diversas doenças, como ansiedade, depressão, diabetes e doenças cardiovasculares, por exemplo.
Se começaste agora num trabalho por turnos, ou se ponderas aceitar uma proposta de trabalho deste tipo, descobre aqui como funciona e quais as regras que o envolvem.
O que é o Trabalho por Turnos?
O trabalho por turnos diz respeito a todos os trabalhos em que um determinado posto é ocupado por vários trabalhadores, de forma sucessiva. Este pode ser horário de trabalho rotativo, contínuo ou descontínuo. Assim, um mesmo trabalhador pode realizar as suas tarefas em horários diferentes ao longo das semanas.
Embora prejudique a organização e gestão do tempo dos trabalhadores, esta modalidade de trabalho mostra-se indispensável para empresas que funcionam com horários alargados, ou seja, para aquelas empresas que estão abertas, ou em funcionamento, além das oito horas de trabalho diárias.
Bons exemplos de empresas que têm esta necessidade são os hipermercados, as fábricas que trabalham de forma contínua, hotéis, lojas de conveniência e organizações que prestam serviços de saúde. Estas empresas precisam ter funcionários que estejam a trabalhar mais de 12 horas por dia (algumas 24 horas por dia). Nesses casos, o trabalho por turnos é a única solução.
As organizações podem ter funcionários sempre nos mesmos turnos, ou seja, um determinado trabalhador tem sempre o mesmo horário de trabalho e dias de folga estabelecidos. No entanto, muitas empresas optam por ter turnos rotativos, o que faz com que um trabalhador possa suprir diferentes horários ao longo das semanas e os dias de folgas são, também, alternados.
Quais são as Regras para o Trabalho por Turnos?
Em Portugal, o trabalho por turnos é regido pela Lei nº7 de 2009 e pelos seus correspondentes decretos e artigos específicos (220.º, 221.º e 222.º).
Regra geral, as empresas não podem exceder 8 dias de trabalho consecutivos sem conceder aos seus empregados um período de descanso de, pelo menos, 24 horas.
Os turnos, por sua vez, só podem ser mudados depois do dia de descanso semanal do trabalhador. Ou seja, um determinado funcionário fica uma semana laboral num horário e só pode mudar-se o seu turno depois das suas folgas.
Além disso, cada turno não pode exceder os limites máximos dos períodos normais de trabalho. Ou seja, se o horário é de 8 horas de trabalho por dia, um turno não pode ter mais do que essas horas.
No que diz respeito às horas semanais, os empregados não devem trabalhar mais do que 40 horas por semana (regra essa que se coloca em todos os trabalhos, sejam eles por turnos, ou não, salvo raras exceções).
É possível que a empresa precise que o empregado faça trabalho suplementar, fora do horário de trabalho. No entanto, este não pode exceder as 2 horas por dia de trabalho (ou seja, o trabalhador não pode trabalhar mais do que 10 horas por dia) e não pode ultrapassar as 175 ou 150 horas por ano (dependendo do tamanho da empresa).
Quem está dispensado do trabalho por turnos?
Em algumas situações, o trabalhador pode pedir dispensa do trabalho por turnos, ou dispensa de realizar turnos em horários específicos, como os trabalhadores-estudantes, por exemplo.
Estes têm o direito a um horário de trabalho que o permita frequentar as aulas ou, caso não seja possível, têm o direito de dispensa do trabalho por:
- 3 horas por semana (part-time de 20 a 30 horas semanais)
- 4 horas por semana (part-time de 30 a 34 horas semanais)
- 5 horas (para contratos de 34 a 38 horas semanais)
- 6 horas por semana (para contratos com mais de 38 horas semanais de trabalho)
Além dos trabalhadores-estudantes, também estão dispensadas dos trabalhos por turnos as mulheres grávidas e aquelas que tenham regressado ao trabalho depois do nascimento do filho.
Durante os 61 dias antes do parto, as trabalhadoras estão também dispensadas de fazer trabalho noturno (trabalho compreendido entre as 20 e as 7 horas). Esta dispensa também se aplica durante o período de amamentação.
Cuidados de saúde que pessoas que trabalham por turnos devem ter
O trabalho por turnos pode colocar as pessoas em situações difíceis, não só na organização e planeamento das suas atividades diárias, como também no que diz respeito aos cuidados de saúde. Quando temos um horário de trabalho fixo, é fácil conseguirmos planear as nossas consultas e análises médicas. No entanto, para aqueles que trabalham por turnos, procurar serviços médicos nem sempre é fácil.
É importante que os trabalhadores por turnos tenham as suas agendas pessoais e profissionais organizadas com antecedência, para conseguirem fazer check-ups médicos com regularidade. Além disso, devem evitar marcar consultas para logo depois do turno, uma vez que estão já bastante cansados e podem estar com níveis de stress alterados.
Além disso, os trabalhadores devem tomar medidas preventivas para que não venham a desenvolver problemas de saúde. Entre essas medidas destacamos:
- Dormir entre 7 e 9 horas por noite
- Ter uma alimentação saudável e equilibrada
- Evitar fazer refeições pesadas antes de dormir
- Dar sempre prioridade ao sono
- Nos dias de folga, não dormir demais (não tentar compensar as horas de sono perdidas durante os dias de trabalho)
- Fazer exercício físico regular
Adotar estas medidas vai fazer com que tenhas mais saúde, mas também bem-estar. O descanso, a alimentação e o exercício físico são essenciais para garantir qualidade de vida. Se já são elementos importantes para pessoas com uma rotina estabelecida, para pessoas que fazem trabalho por turnos são ainda mais importantes. Por isso, se trabalhas por turnos, nunca deixes de ter especial cuidado com a tua alimentação, com o teu corpo, e principalmente com o teu sono.
